“Nada do que é novo será bem sucedido se não parecer louco quando for apresentado pela primeira vez“
Albert Einstein
Objetivos do Projeto
Criar uma nova rede social de apoio à democracia participativa, capaz de juntar no mesmo espaço público a sociedade civil, os partidos políticos e o governo, estimulando o contraditório no diálogo entre pessoas e instituições que representam “tribos” com perspetivas e objetivos diferentes, em vez de se fecharem em “bolhas” de radicalismo e de ódio, fomentando a publicação de conteúdos baseados em evidências e factos reais, com autores autenticados, onde todas as publicações são alvo de escrutínio público por parte de todos os intervenientes e com alguns automatismos de alerta; Visa contribuir para a auscultação da sociedade civil sobre problemas que requerem solução e expectativas capazes de induzir novas políticas públicas, em tempo oportuno; Será uma ferramenta eleitoral onde se encontram todas as promessas e realizações de partidos políticos do governo e da oposição, sujeitas a escrutínio e contraditório permanente; Será um sistema adaptável a qualquer país democrático do mundo.
Justificação do Projeto
- Estando nós em plena revolução digital como se pode perspetivar a evolução da democracia para daqui a vários anos?
- Como evoluirão num mundo de crescente complexidade os modelos de decisão em sociedade?
- Sobreviverá o modelo de democracia representativa/liberal à revolução digital, sabendo-se que muito dos seus atuais sistemas de decisão nasceram na era das soberanias e das fronteiras do tempo da revolução industrial e permanecem na sua conceção e aplicação ainda na era analógica?
- Vivemos uma época de recessão e de ilusão de democracia onde é emergente o populismo, o extremismo e o autoritarismo?
As grandes decisões parecem ser tomadas por pequenas elites que detêm o poder, levando à frustração de parte da população, nomeadamente a mais jovem, face à sua impotência e irrelevância nas tomadas de decisão.
A Era Digital corresponde a uma “revolução” fortemente disruptiva (porque, entre outras características, é “exponencial”) dos processos de comunicação/informação da Humanidade. Compará-la aos impactes da revolução de “Gutenberg” e aos seus impactes políticos, religiosos e culturais peca, porventura, por defeito.
- Tendo em conta tal, como percepcionarão e atuarão os “nativos digitais” nos processos (macro) políticos, sejam eles democráticos, liberais ou autocráticos ou ainda “tradicionais”?
- Qual o valor da Liberdade quando esta é invocada para tudo, até para destruir a Democracia?
- Será que somos pessoas livres na Era Digital, agindo com a consciência não manipulada?
Sem pretender responder a todas estas questões, o projeto DemocraciaDigital.pt pretende minimizar os efeitos perversos de algumas delas e sobretudo pretende dar voz aos cidadãos e amplificar as suas causas junto dos poderes públicos, evitando sectarismos, escrutinando e dando mais transparência às políticas públicas.
No DemocraciaDigital.pt todas as expectativas, promessas, “feiras de vaidades” e realizações efetivas serão escrutinadas por todos. Haverá sem dúvida muitas divergências, pois ninguém se poderá refugiar em “bolhas” e esperar apenas aplausos dos seus adeptos e correligionários. Trata-se de uma nova “polis” inspirada e adaptada ao espaço digital, sem permitir que os dados dos cidadãos sejam utilizados para destruir a democracia, procurando criar um novo espaço inclusivo e participativo, que seja alternativo às redes sociais dominadas atualmente por grandes soberanos digitais.
Porque é um projeto inovador
Existem ou existiram no passado sistemas e instrumentos digitais semelhantes, mas todos eles estão fechados nas respectivas “tribos” ou foram utilizados pontualmente para uma ocasião. O que se pretende com o DemocraciaDigital.pt é trazer os partidos e a sociedade civil para a mesma polis digital – É essa a inovação e o valor acrescentado que se pretende com esta rede social.
Existem pelo mundo algumas aproximações que podem ser inspiradoras e das quais já se retiraram algumas lições, no entanto verificámos que não constituem redes sociais nem tão pouco plataformas agregadoras, agnósticas e intemporais como se está a propor com este projeto:
- https://openpolitics.org.uk
- https://opendemocracy.net
- https://votonaweb.com.br
- https://joinpolitics.org
- https://euandi2019.eu
- https://bauhaus-seas.eu
Algumas ferramentas inspiradoras:
Algumas iniciativas institucionais, parlamentares, municipais e partidárias
- Brasil https://edemocracia.camara.leg.br/
- Brasil https://labhackercd.leg.br/
- Espanha https://decide.madrid.es/
- França https://purpoz.com/
- Estonia https://rahvakogu.ee/in-english/
- Reino Unido https://www.nesta.org.uk/
- Taiwan https://info.vtaiwan.tw/
Descrição do Projeto e articulação entre as suas Componentes
O Problema:
Na maioria das redes sociais atuais as decisões já não são tomadas unicamente por seres humanos, mas confiadas no todo ou em parte a sistemas que processam dados e algoritmos não auditados, influenciando processos decisórios políticos e sistemas eleitorais, através de ativismo pessoal e robótico não escrutinado e movimentando multidões organizadas em bolhas monetizadas, mais ou menos moderadas, mas também nas novas redes onde se invoca a “liberdade de expressão” para se propagar fake news e teorias da conspiração, para induzir comportamentos e decisões políticas extremistas.
A Solução:
O projeto é constituído por 3 componentes e a (1) componente aplicacional subdivide-se em 4 módulos: (1.1) Identificação – Através de autenticação segura, (1.2) Interface – Entrada de postagens, consulta e acesso, dashboard, listagens, gráficos, etc. (1.3) Postagens ou objetos – Promessas, aspirações, realizações, etc. (1.4) Disputa – Relacionamentos de Postagens/objetos e atributos, contraditórios, moderação e fact checking por crowd auditing, votação contextual, etc.
As publicações serão baseadas em factos e evidências, com um mecanismo democrático de correção de erros e factos, moderação e fact check garantida por contraditório (crowd auditing), encontro entre perspetivas diferentes e desconstrução de “bolhas”, repositório de problemas, expectativas e necessidades de políticas públicas. Uma plataforma aberta e de advocacy para causas societais, etc.
Tecnicamente será baseada em publicações que não se esgotam cronologicamente e se interligam entre si, seguras e autenticadas, acesso por qualquer plataforma, facilidades de pesquisa multicritério e geração dinâmica de dashboards, estrutura relacional object-oriented com controlo de estados, multilingue e de código aberto para escalabilidade e expansão futura a outras geografias democracyspace.eu.
Apesar de se pretender que esta rede social seja o mais possível autogerida, do tipo Wiki, pretende-se mobilizar estudantes de ciência política e jornalismo, bem como movimentos cívicos e partidários, para se efetuar o carregamento inicial de conteúdos (como programas partidários), para impulsionar os primeiros passos desta rede social.
Serão realizadas sessões reservadas de reflexão, debate, sensibilização e capacitação sobre os desafios da democracia no espaço digital, https://forumdaarrabida.pt e sessões de divulgação e animação pública desta nova rede social em ambientes de webinar, presenciais e híbridos.
Metodologia proposta para a implementação do projeto
Entende-se ser adequada uma metodologia desenvolvida à medida para as componentes centrais do projeto, garantindo uma gestão pragmática e flexível das atividades, optando-se por uma metodologia standard, assegurando a sua consistência com sistemas de reporte.
As 4 componentes do https://democraciadigital.pt: (1) Identificação, (2) Interface, (3) Postagens ou objetos e (4) Disputa, serão concebidas e desenvolvidas por uma equipa que inclui um arquiteto aplicacional sénior na fase de concepção, que acompanhará toda a concepção e desenvolvimento, 2 programadores permanentes coordenados por um programador sénior no desenho da base de dados e na construção das funcionalidades e relacionamentos entre objetos, sempre acompanhados por um gestor sénior de projeto em todas as fases de concepção e realização do sistema.
O desenvolvimento do projeto será acompanhado em permanência por um Conselho Consultivo com a participação dos parceiros e grupos da APDSI envolvidos e muito especialmente o grupo dos “Futuros da Sociedade da Informação” e o grupo “CivicTech” e um comité técnico, que reunirá mensalmente e que integra da parte da APDSI, o gestor do projeto e um elemento da Direção e, da parte do(s) fornecedor(es) de serviços externos integrará um responsável técnico e operacional do lado da equipa de engenheiros informáticos adjudicados para o efeito, com os seguintes objetivos: Elaboração de pontos de situação e revisão de estratégia, gestão da relação com parceiros, monitorização de indicadores, reporte e comunicação externa.
Na fase de comunicação decorrerão para além de sessões reservadas de reflexão, debate e sensibilização sobre os desafios da democracia no espaço digital, https://forumdaarrabida.pt e sessões de divulgação e animação desta nova rede social em ambientes de webinar, presenciais e híbridos, serão realizadas também algumas ações de capacitação, participação em eventos e dinamização desta nova rede social nas demais redes sociais da APDSI, dos seus associados e de entidades parceiras.
Ao longo do projeto será sempre tida em consideração a sua expansão internacional e o seu anúncio em inglês no democracyspace.org.
Cronograma do Projeto
Principais requisitos funcionais e técnicos
Publicações autenticadas, baseadas em factos e evidências
Consulta multidimensional e exposição de resultados em dashboards comparativos
Diagrama Geral
Alguns referenciais (Âncoras) para Politicas Públicas e Causas
São 10 as áreas governativas definidas pela OCDE (COFOG) e adotadas em Portugal e pela maioria dos estados:
- Serviços gerais da administração pública
- Defesa nacional
- Segurança e ordem pública
- Assuntos económicos
- Proteção ambiental
- Habitação e equipamentos coletivos
- Saúde
- Serviços culturais, recreativos e religiosos
- Educação
- Proteção social
São 13 os Direitos Humanos fundamentais que são atualmente monitorados pelas Nações Unidas:
- Direito à educação
- Direito à comida
- Direito à saúde
- Direito à habitação
- Direito ao trabalho
- Direito de não ser preso arbitrariamente
- Direito de não ser submetido ao desaparecimento forçado
- Direito a não ser condenado a pena de morte
- Direito a não ser submetido a execução extrajudicial
- Direito de não ser torturado
- Direito de reunião e associação
- Direito de opinião e expressão
- Direito de participar do governo.
São 17 os ODS – Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável
- Erradicar a Pobreza
- Erradicar a Fome
- Saúde de Qualidade
- Educação de Qualidade
- Igualdade de Género
- Água Potável e Saneamento
- Energias Renováveis
- Trabalho dígno e Crescimento
- (Indústria, Inovação e Infraestruturas
- Reduzir as Desigualdades
- Cidades e Comunidades sustentáveis
- Produção e Consumo sustentáveis
- Ação Climática
- Proteger a Vida Marinha
- Proteger a Vida Terrestre
- Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- Parcerias para a Implementação dos Objetivos
Prioridades do CERV – Operating grants a ter em consideração no Modelo de Dados
- Promoção e proteção dos valores da União
- Promover a igualdade, prevenir e combater a discriminação
- Promoção da igualdade de gênero
- Combate ao racismo, xenofobia e todas as formas de intolerância
- Protegendo e promovendo os direitos da criança
- Promoção da memória europeia
- Promover o engajamento dos cidadãos
- Prevenção e combate à violência de gênero
- Prevenção e combate à violência contra crianças
Vejamos em seguida uma possível lista de Políticas Públicas e Causas Cívicas a considerar no Modelo de Dados do sistema:
| Defesa |
| Segurança e Ordem Pública |
| Economia |
| Produtividade e Crescimento |
| Indústria, Inovação e Infraestruturas |
| Desenvolvimento Rural |
| Recursos Marinhos |
| Ambiente |
| Habitação |
| Saúde |
| Cultura |
| Educação |
| Justiça |
| Proteção Social |
| Alimentação |
| Emprego e Trabalho |
| Igualdade de Género |
| Proteção das Mulheres |
| Proteção das Crianças |
| Proteção dos Idosos |
| Cidadãos com Necessidades Especiais |
| Pobreza e Desigualdades Sociais |
| Racismo e Xenofobia |
| Instituições Eficazes |
| Combate à Corrupção |
| Liberdade de expressão e Informação |
| Liberdade de Reunião e Associação |
| Liberdade Religiosa |
| Transformação Digital |
Comentário para o que é a nova rede social